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Reunião da Consulta Pública do Ante-projecto da Lei de Florestas discutido em Sofala

Reunião da Consulta Pública do Ante-projecto da Lei de Florestas discutido em Sofala

A comissão de Revisão da Lei de Florestas, realiza na Cidade da Beira, Província de Sofala, a sexta sessão de Auscultação pública do Ante-projecto da Lei de Florestas, instrumento com o qual se pretende conferir uma melhor dinâmica aos aspectos de gestão, exploração e conservação do património florestal nacional. Por uma gestão sustentável, participativa e transparente do património florestal

Consulta Pública do Anteprojecto da Lei Florestal na Província da Zambézia

Consulta Pública do Anteprojecto da Lei Florestal na Província da Zambézia

A província da Zambézia arrecadou 36 milhões de Meticais atinentes ao licenciamento  de exploração florestal e penalizações por exploração ilegal durante o ano passado, sendo que, deste momento, pelo menos cinco milhões deverão ser canalizados aos comités locais de gestão de recursos florestais.   Segundo a Secretaria do Estado da província da Zambézia, Judith Mussa Cula, os ganhos obtidos podem ser muito maiores se forem […]

O Ministério da Terra e Ambiente lança o Sistema de Informação Florestal – SIF e divulga os Resultados da Avaliação dos Operadores Florestais e da Governação Florestal

O Ministério da Terra e Ambiente lança o Sistema de Informação Florestal – SIF e divulga os Resultados da Avaliação dos Operadores Florestais e da Governação Florestal

O vice-ministro do Ministério da Terra e Ambiente, Fernando Bemane de Sousa, procedeu hoje, dia 28 de Março de 2022, o lançamento do Sistema de Informação Florestal – SIF, uma plataforma digital para administração e gestão de florestas com objetivos de assegurar e garantir a uniformização e alinhamento dos processos operativos de gestão florestal, promover a garantia no cumprimento da […]

EDSON MACUACUA QUER VER QUESTÕES DAS PRÁTICAS, USOS E COSTUMES DAS COMUNIDADES REFLECTIDAS NA NOVA LEI FLORESTAL

EDSON MACUACUA QUER VER QUESTÕES DAS PRÁTICAS, USOS E COSTUMES DAS COMUNIDADES REFLECTIDAS NA NOVA LEI FLORESTAL

O MTA promoveu um Seminário de Auscultação do Anteprojecto da Lei Florestal na Província de Manica. O evento contou com a participação de membros do sector público, privado, sociedade civil, comunidades, representantes de instituições de ensino e investigação entre outros.Falando na abertura do Seminário, Edson Macuacua, SE da Província de Manica disse que pretende-se com este processo formular uma lei […]

MOÇAMBIQUE CELEBRA O 21 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

MOÇAMBIQUE CELEBRA O 21 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

Moçambique celebra amanhã, 21 de Março, o Dia Internacional das Florestas, sob o lema “ *Restauracão da floresta: um caminho para recuperar o bem-estar”* . Para este ano, o país junta-se ao movimento planetário, promovendo acções que despertam o interesse dos cidadãos para a conservação e utilização sustentável dos recursos florestais, com destaque para o plantio de árvores, palestras nas […]

ANTE-PROJECTO DA LEI FLORESTAL É DEBATIDO EM TETE

ANTE-PROJECTO DA LEI FLORESTAL É DEBATIDO EM TETE

Auscultação Pública do Ante-projecto da Lei Florestal realizada nos dias  16 e 17 de Março em Tete. Cerca de 110 participantes provenientes do sector público, sector privado, organizações da sociedade civil, comunidades locais, academia e instituições de ensino ao nível da província Por uma gestão sustentável, participativa e transparente do património florestal Anteprojecto da Lei Florestal 

Ante-projecto da Lei Florestal está disponível para comentários e sugestões

Ante-projecto da Lei Florestal está disponível para comentários e sugestões

O Ante-projecto da Lei Florestal, cuja auscultação pública está a decorrer em todo o território nacional até o mês de Maio de 2022, está disponível para comentários e sugestões por quem estiver interessado,  Pode descarregar o documento Clicando no link abaixo.Mais abaixo tem o espaço de comentários e sugestões,  ( Comment *) Anteprojecto da Lei Florestal

Secretaria permanete do MTA destaca inovações da proposta da nova Lei Floresta

Secretaria permanete do MTA destaca inovações da proposta da nova Lei Floresta

A Secretaria Permanete do Ministério da Terra e Ambiente, Emília Fumo, destacou na manhã de hoje, 10, na cidade de Maxixe, Inhambane, na abertura do Seminário Provincial de Auscultação Pública  do Ate-projecto da Lei Florestal, as principais inovações que constam na proposta ora em debate. 1.    Dimensão ambiental, abrange a delimitação do património florestal permanente, o maneio florestal integrado, […]

Presidente da República Exorta o Povo Moçambicano a Engajar-se na Elaboração da Lei Florestal

Presidente da República Exorta o Povo Moçambicano a Engajar-se na Elaboração da Lei Florestal

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exorta a todo o povo moçambicano, as organizações sócio-económicas, o sector privado, a academia, a ordem dos engenheiros, as comunidades locais, as organizações políticas, a sociedade civil, aos órgãos de governação descentralizada e outras instituições afins, para que se engajem activamente no processo de auscultação, de modo a obter uma lei florestal mais […]