Moçambique celebra amanhã, 21 de Março, o Dia Internacional das Florestas, sob o lema “ *Restauracão da floresta: um caminho para recuperar o bem-estar”* . Para este ano, o país junta-se ao movimento planetário, promovendo acções que despertam o interesse dos cidadãos para a conservação e utilização sustentável dos recursos florestais, com destaque para o plantio de árvores, palestras nas […]
Auscultação Pública do Ante-projecto da Lei Florestal realizada nos dias 16 e 17 de Março em Tete. Cerca de 110 participantes provenientes do sector público, sector privado, organizações da sociedade civil, comunidades locais, academia e instituições de ensino ao nível da província Por uma gestão sustentável, participativa e transparente do património florestal Anteprojecto da Lei Florestal
O Ante-projecto da Lei Florestal, cuja auscultação pública está a decorrer em todo o território nacional até o mês de Maio de 2022, está disponível para comentários e sugestões por quem estiver interessado, Pode descarregar o documento Clicando no link abaixo.Mais abaixo tem o espaço de comentários e sugestões, ( Comment *) Anteprojecto da Lei Florestal
A Secretaria Permanete do Ministério da Terra e Ambiente, Emília Fumo, destacou na manhã de hoje, 10, na cidade de Maxixe, Inhambane, na abertura do Seminário Provincial de Auscultação Pública do Ate-projecto da Lei Florestal, as principais inovações que constam na proposta ora em debate. 1. Dimensão ambiental, abrange a delimitação do património florestal permanente, o maneio florestal integrado, […]
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exorta a todo o povo moçambicano, as organizações sócio-económicas, o sector privado, a academia, a ordem dos engenheiros, as comunidades locais, as organizações políticas, a sociedade civil, aos órgãos de governação descentralizada e outras instituições afins, para que se engajem activamente no processo de auscultação, de modo a obter uma lei florestal mais […]
Decorre o Lançamento da Auscultação Pública do Anteprojecto da Lei Florestal no Próximo dia 14 de Fevereiro de 2022 no Centro Internacional de de Conferências Joaquim Chissano em Maputo Processo de Revisãoda Lei Florestal
Por orientação de Sua Excelência Lourenço Ferreira Bulha, Governador da Província de Sofala, no dia 26 de Outubro de 2021, na XIII Sessão Ordinária do Conselho Executivo da Província de Sofala, decorreu na Cidade da Beira, a socialização do Draft 1 do Anteprojecto da Lei florestal.
No dia 26 de Outubro de 2021, por orientação de Sua Excelência Judite Sácula, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Sessão Ordinária do Conselho de Representação do Serviço do Estado (CRSE) da Zambézia, procedeu-se a socialização do Draft Um do Anteprojecto da Lei florestal. Estiveram presentes na sessão 17 participantes, entre membros do CRSE, assistentes e mídias.