• +258 845705679 / +258 843102145
  • dinaf.mta@dinaf.gov.mz
  • Maputo, Moçambique
Artigos Recentes
EDSON MACUACUA QUER VER QUESTÕES DAS PRÁTICAS, USOS E COSTUMES DAS COMUNIDADES REFLECTIDAS NA NOVA LEI FLORESTAL

EDSON MACUACUA QUER VER QUESTÕES DAS PRÁTICAS, USOS E COSTUMES DAS COMUNIDADES REFLECTIDAS NA NOVA LEI FLORESTAL

O MTA promoveu um Seminário de Auscultação do Anteprojecto da Lei Florestal na Província de Manica. O evento contou com a participação de membros do sector público, privado, sociedade civil, comunidades, representantes de instituições de ensino e investigação entre outros.
Falando na abertura do Seminário, Edson Macuacua, SE da Província de Manica disse que pretende-se com este processo formular uma lei equilibrada que tutele os interesses do Estado, operadores e comunidades locais. Apelou para que o debate fosse aberto onde cada interveniente possa expressar os seus pontos de vista para que a lei seja abrangente.
Para aquele dirigente é necessário ajustar a lei à realidade actual e dos desafios que ocorrem na exploração florestal. Frisou igualmente que é necessário garantir os direitos legítimos das comunidades onde se faz a exploração florestal para um desenvolvimento local, do ponto de vista social e económico.
Edson Macuacua considera importante que a lei tenha em conta as dimensões da descentralização e desconcentração pois as entidades locais devem ter a sua intervenção clarificada, nomeadamente as atribuições e competências.
Finalizou a sua intervenção apelando para que o seminário fosse produtivo e o resultado final será a ponderação de todos os interesses.

Leave a Reply

Your email address will not be published.