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MOZFIP

MOZFIP

O QUE É?
O Plano de Investimento Florestal de Moçambique (MOZFIP) enquadra-se no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável (PNDS) e tem em vista promover o desenvolvimento integrado no meio rural, priorizando acções para a redução do desmatamento, através do uso sustentável dos recursos florestais, organização da terra e gestão ambiental.
O MOZFIP fornece uma plataforma para canalização de apoio internacional dirigida aos esforços e compromissos do país para a reforma do sector florestal, através de um conjunto de actividades de cariz nacional visando criar e/ou melhorar o ambiente de trabalho entre todas as partes envolvidas e assim reduzir o desflorestamento e promever investimentos locais, particularmente nas províncias de Cabo Delgado e Zambézia.
O projeto é implementado em colaboração com vários parceiros e beneficiáros, sendo os directos funcionários da Direcção Nacional de Florestas (DINAF) a nível nacional e provincial, incluindo funcionários do Departamento de Planificação e Gestão da Informação da Agência Nacional para Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA). Parceiros de segundo escalão que têm igualmente um papel-chave em processos de governação de recursos florestais incluem entidades como a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Instituto Internacional de Desenvolvimento e Meio Ambiente (IIED), Fundo Mundial para a Natureza (WWF), IUCN e Rede Miombo.
Aos parceiros terciários incluem-se os Comités de Gestão de Recursos Naturais Baseados na Comunidade (CBNRM), Organizações Não Governamentais (ONGs) nacionais e locais e grupos do sector privado, cujo trabalho e atividades serão significativamente afectados pelos resultados do projeto.

OBJECTIVO
O objectivo do projecto é fornecer apoio técnico e estratégico a nível central ao governo de Moçambique, em particular à DINAF, parte integrante do Ministério da Terra e Ambiente (MTA), e a nível descentralizado às províncias de Cabo Delgado e Zambézia.
Tal apoio será reflectido das quatro (4) componentes-chave de operacionalização, nomeadamente: i) desenvolvimento de uma visão e agenda florestal de longo prazo incluindo o desenvolvimento da Política Nacional De Florestas, do Programa Nacional De Florestas e da Revisão Da Lei De Florestas; ii) busca de consensos político-legais e técnicos sobre o maneio florestal sustentável particularmente nas florestas de produção; iii) desenvolvimento de um sistema de informação florestal para tomadas de decisão e gestão efectivas do sector; e, iv) desenvolvimento de capacidade institucional, particularmente a nível da DINAF.

CRONOGRAMA E ORÇAMENTO
Data de Início: 10 de Julho de 2017
Data de fim: 31 de Dezembro de 2021
Orçamento: USD 5,900,000.00