PFN

O Programa Nacional de Florestas é resultado dos esforços da equipe técnica do Ministério da Terra e Ambiente (MTA) através da Direcção Nacional de Florestas (DINAF) que representa um produto de colaboração envolvendo mais de 250 representantes das organizações da sociedade civil, sector privado, academia e Instituições de Governo envolvidos nos diversos grupos de trabalho temáticos. Os grupos contribuíram activamente para a formulação de um marco estratégico orientador do desenvolvimento a longo-prazo das florestas moçambicanas reflectindo as aspirações e objectivos de desenvolvimento para o período 2019-2035. Esta reflexão sobre o sector florestal e a formulação de desenvolvimento futuro está assente sobre as seguintes abordagens:

1. As comunidades em primeiro lugar;
2. A utilização sustentável do recurso e integração multissectorial para um desenvolvimento integrado com baixas emissões de gases de efeito estufa;
3. A visão holística da floresta e seus múltiplos bens e serviços e integração entre as cadeias de valor e das varias etapas das cadeias de valor do sector florestal;
4. Boa governação.

Especial atenção foi dada à inclusão dos denominados temas “secundários” do sector florestal, tais como lenha e carvão, produtos florestais não madeireiros e áreas de conservação numa abordagem holística e multiabrangente das florestas.

O incremento demográfico, a rápida urbanização, crescimento económico e mudanças climáticas são os principais motores para ajuste do sector e impelem à integração das florestas na planificação territorial para acomodar diferentes usos, funções e benefícios da floresta, bem como para garantir a sua perpetuação e capacidade de abastecimento de matéria prima a uma industria próspera e responsável.

Subsistem no sector florestal moçambicano inúmeros problemas e constrangimentos sendo a fraca governação florestal, a sobre-exploração e abate ilegal as principais ameaças ao desenvolvimento do sector.

Os principais desafios da Agenda Florestal 2019 – 2035 para cada tema do sector, são:

1- Madeira de florestas nativas – Regulação e desenvolvimento de todas etapas da cadeia de valor da madeira proveniente da floresta nativa;

2 – Madeira de plantações florestais – Garantir a segurança de acesso à terra no estabelecimento de plantações florestais;

3 – Combustíveis lenhosos – Formalização e regulação da cadeia de valor de carvão vegetal e incentivo do comércio sustentável;

4 – Produtos florestais não madeireiros – Valorização e integração dos produtos florestais não madeireiros na Agenda de Desenvolvimento;

5 – Maneio comunitário dos recursos florestais – Apoio às iniciativas de gestão comunitárias e de negócios locais para o impulsionar desenvolvimento sócio-económico local;

6 – Conservação florestal, serviços ambientais e mudanças climáticas – Valorização dos serviços ambientais numa abordagem integrada de gestão de paisagens e conservação das florestas e fauna bravia dentro e fora das áreas de protecção;

7 – Integração territorial e multisectorial – Integração das florestas nos planos de desenvolvimento do país a todos os níveis com especial atenção nos distritos vulneráveis ao desmatamento;

8 – Governação florestal – Boa governação, transparência e criação de um ambiente favorável ao investimento no sector florestal;

9 – Construção de capacidades – Actualização da formação florestal, construção de capacidades e investigação aplicada para modernização e desenvolvimento do sector;