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Reunião de Reflexão sobre a taxa dos 20% resultante da exploração florestal destinada às comunidades locais

Reunião de Reflexão sobre a taxa dos 20% resultante da exploração florestal destinada às comunidades locais

Decorre, entre os dias 02 e 03 de Junho de 2022, nas instalações do Complexo NOZAVA, na província de Maputo, a Reunião de Reflexão sobre a taxa dos 20% resultante da exploração florestal destinada às comunidades locais.  Este encontro  foi organizado pela FAO, em parceria com a Direcção Nacional de Florestas,  e reuniu entidades que trabalham com as comunidades, governamentais (DINAF, SPA e DPDTA), sector privado (CESC e ReGeCom). A reunião surge no âmbito das recomendações saídas da implementação do Decreto 93/2005, de 4 de Maio, no sentido de  clarificar o papel de cada um dos intervenientes bem como o estabelecimento de mecanismo de comunicação a diversos níveis, incluindo na relação com os operadores florestais e as comunidades locais. No mesmo propósito, recomendou a existência de procedimentos e mecanismos claros com as Direcções Províncias de Economia e Finanças no que tange a tramitação, prazos e consignação da receita às comunidades locais (CGRN).

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