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EDSON MACUACUA QUER VER QUESTÕES DAS PRÁTICAS, USOS E COSTUMES DAS COMUNIDADES REFLECTIDAS NA NOVA LEI FLORESTAL

EDSON MACUACUA QUER VER QUESTÕES DAS PRÁTICAS, USOS E COSTUMES DAS COMUNIDADES REFLECTIDAS NA NOVA LEI FLORESTAL

O MTA promoveu um Seminário de Auscultação do Anteprojecto da Lei Florestal na Província de Manica. O evento contou com a participação de membros do sector público, privado, sociedade civil, comunidades, representantes de instituições de ensino e investigação entre outros.Falando na abertura do Seminário, Edson Macuacua, SE da Província de Manica disse que pretende-se com este processo formular uma lei […]

MOÇAMBIQUE CELEBRA O 21 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

MOÇAMBIQUE CELEBRA O 21 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

Moçambique celebra amanhã, 21 de Março, o Dia Internacional das Florestas, sob o lema “ *Restauracão da floresta: um caminho para recuperar o bem-estar”* . Para este ano, o país junta-se ao movimento planetário, promovendo acções que despertam o interesse dos cidadãos para a conservação e utilização sustentável dos recursos florestais, com destaque para o plantio de árvores, palestras nas […]

ANTE-PROJECTO DA LEI FLORESTAL É DEBATIDO EM TETE

ANTE-PROJECTO DA LEI FLORESTAL É DEBATIDO EM TETE

Auscultação Pública do Ante-projecto da Lei Florestal realizada nos dias  16 e 17 de Março em Tete. Cerca de 110 participantes provenientes do sector público, sector privado, organizações da sociedade civil, comunidades locais, academia e instituições de ensino ao nível da província Por uma gestão sustentável, participativa e transparente do património florestal Anteprojecto da Lei Florestal 

Ante-projecto da Lei Florestal está disponível para comentários e sugestões

Ante-projecto da Lei Florestal está disponível para comentários e sugestões

O Ante-projecto da Lei Florestal, cuja auscultação pública está a decorrer em todo o território nacional até o mês de Maio de 2022, está disponível para comentários e sugestões por quem estiver interessado,  Pode descarregar o documento Clicando no link abaixo.Mais abaixo tem o espaço de comentários e sugestões,  ( Comment *) Anteprojecto da Lei Florestal

Secretaria permanete do MTA destaca inovações da proposta da nova Lei Floresta

Secretaria permanete do MTA destaca inovações da proposta da nova Lei Floresta

A Secretaria Permanete do Ministério da Terra e Ambiente, Emília Fumo, destacou na manhã de hoje, 10, na cidade de Maxixe, Inhambane, na abertura do Seminário Provincial de Auscultação Pública  do Ate-projecto da Lei Florestal, as principais inovações que constam na proposta ora em debate. 1.    Dimensão ambiental, abrange a delimitação do património florestal permanente, o maneio florestal integrado, […]

Presidente da República Exorta o Povo Moçambicano a Engajar-se na Elaboração da Lei Florestal

Presidente da República Exorta o Povo Moçambicano a Engajar-se na Elaboração da Lei Florestal

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exorta a todo o povo moçambicano, as organizações sócio-económicas, o sector privado, a academia, a ordem dos engenheiros, as comunidades locais, as organizações políticas, a sociedade civil, aos órgãos de governação descentralizada e outras instituições afins, para que se engajem activamente no processo de auscultação, de modo a obter uma lei florestal mais […]

Socialização do Anteprojecto da Lei Florestal

 No dia 26 de Outubro de 2021, por orientação de Sua Excelência Judite Sácula, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Sessão Ordinária do Conselho de Representação do Serviço do Estado (CRSE) da Zambézia,  procedeu-se a socialização do Draft Um do Anteprojecto da Lei florestal. Estiveram presentes na sessão 17 participantes, entre membros do CRSE, assistentes e mídias.   Por Orientação de […]

Socialização do Anteprojecto da Lei Florestal

Socialização do Anteprojecto da Lei Florestal

Por orientação de Sua Excelência Lourenço Ferreira Bulha, Governador da Província de Sofala, no dia 26 de Outubro de 2021, na XIII Sessão Ordinária do Conselho Executivo da Província de Sofala,  decorreu na Cidade da Beira, a socialização do Draft 1 do Anteprojecto da Lei florestal.